Economia

Divórcio em apenas um dia...

 

Vamos entender um pouquinho! Recorda do casamento que era inseparável? E o desquite? A pessoa desquitada era observada de forma desmoralizada pela sociedade, isso tanto para homem quanto para mulher.

Com o passar dos anos isso foi mudando, com a Nova Lei do Divórcio, que passou a valer no dia 14 de julho de 2010, a Nova  Emenda na Constituição “Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que  torna o divórcio imediato. Antes da Nova Lei, o divórcio demorava um pouco mais, com o divórcio, desquite virou separação, porém ainda havia o vínculo matrimonial, que impedia uma nova união civil.Levava um ano para a separação ser transformada em divórcio. A separação consensual demorava ainda mais, só após um ano de casado, e a litigiosa um problema maior, anos e anos para acontecer.Também havia o divórcio direto, que acontecia da seguinte forma, precisava de duas testemunhas que  comprovassem que o casal há dois anos não compartilhava da mesma habitação.
A Nova Lei do divórcio veio beneficiar o casal que quer uma resposta e solução rápida para a separação; os interessados(as) podem entrar com o pedido direto de divórcio no cartório de notas ou na justiça, sem a necessidade de separação prévia. O divórcio pode ser concluído em apenas um dia levando os seguintes documentos, a certidão de casamento, RG e o CPF. Em alguns lugares o processo leva algumas horas para ficar pronto “Sim, pode ir ao cartório ou procurar a Defensoria Pública.”, afirmou, José Carlos da Silva Formiga, advogado.
Em entrevista ao site knoticiasonline, o advogado José Carlos Formiga, que atua nas áreas, trabalhista, cível, família e previdência. Nos respondeu algumas perguntas sobre a Nova Lei do Divórcio.

KNO - Em que ano foi implantado o Divórcio no Brasil?
Drº José Carlos Formiga - Bem, o divórcio é regulamentado pela Lei 6515 de 1977, no Brasil.

KNO -  O que mudou com a Nova Lei do Divórcio no Brasil?
Drº José Carlos Formiga - Somente prazos, não se necessita mais dos dois anos separados de fato, ou de um ano judicialmente.

KNO -  O que facilitou com essa Nova Lei?
Drº  José Carlos Formiga  - A vantagem é o tempo, é menos sofrimento para ambas as partes. É mais prático e tornou-se mais rápido.

KNO -  Os cartórios já estão aptos, para atender as pessoas que querem se divorciar?
Drº  José Carlos Formiga - Alguns cartórios já estão agindo com a Nova Lei.


KNO -  Mesmo o casal tendo filhos menor de idade, pode ser efetuado o divórcio no cartório?
Drº José Carlos Formiga – Não, pois existe o interesse das crianças. No cartório não pode somente judicialmente por causa do Ministério Público.
KNO -  Se o casal se divorciar, e de repente quiserem reatar o relacionamento, como fica o divórcio?
Drº José Carlos Formiga - Deverá habilitar-se novamente, e assim casar.

 

 

 

 

Polícia Militar vem combatendo o tráfico de drogas

A polícia militar apreendeu no dia 8 de julho, na Rua Floresta Miranda, bairro do K11, Nova Iguaçu três elementos que portavam 260 sacolés de cocaínas, 45 pedras de crack, 215 sacolés de maconha. Os elementos foram conduzidos a DP e foram autuados no art.33 da Lei 11343/06 permanecendo presos.

Granada é encontrada no bairro do Paiol

Policiais encontraram na manhã do dia 8 de julho, uma granada na Rua Capitão Alfredo Antunes, bairro do Paiol, Nilópolis. Uma guarnição esteve no local e observou que a granada estava com pino e alça. Devido ao grande fluxo de pessoas que passavam por ali, para a segurança das pessoas a granada foi encaminhada ao 57º DP onde foi apreendido.

Segurança para Nova Iguaçu

O 20º Batalhão da Polícia Militar de Mesquita está fazendo um trabalho de qualidade na segurança dos bairros de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis. O Tenente Coronel Dantas tem atuado com a sua equipe de policiais na segurança da população. Vem ocorrendo repreensão de bailes funk irregulares no interior de comunidades, a exemplo Buraco do Boi.

Repórteres exercem dupla função

O Sindicato dos Jornalistas do Município e o Sindicato dos Radialistas do Estado neste mês de maio informou ao Ministério do Trabalho sobre o acúmulo de função de repórteres cinematográficos, que são pressionados a trabalhar como auxiliares de câmera, conforme denúncia da Comissão de Empregados. A Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp) – fornecedora de conteúdo para a TV Brasil – e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) serão convocadas para mesa redonda na Delegacia Regional do Trabalho. Esta é a segunda vez que a Acerp é denunciada ao Ministério do Trabalho pelo Sindicato dos Jornalistas em menos de dois anos.

Direitos da Mulher completa um ano

Nilópolis comemorou no dia 27 de agosto com as superintendências municipais dos Direitos da Mulher e da Promoção de Igualdade Racial, o aniversário de um ano da Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a entrega de certificados do curso Negras Criativas.

Palestra sobre deficiente visual no MAB de Nova Iguaçu

No dia 27 de setembro às 14hs, o MAB estará realizando uma reunião para pessoas com deficiência visual. O palestrante é Alexandre do Sindicato de Deficiente Visual do Rio de Janeiro.

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Empresas de rádio e TV recusam negociar salário digno para jornalistas

Os representantes das empresas de rádio e TV não apresentaram nenhuma solução na última rodada da campanha salarial, realizada na sexta-feira (06/06). Foram mantidas as cláusulas da proposta anterior,consideradas insuficientes pela categoria,que rejeitou em assembléia.