Propaganda eleitoral começa este mês e o prazo de tirar o título de eleitor já encerrou
Um ano agitado, porém de muita responsabilidade. Crise, Olimpíadas e eleições. É momento de pensar e refletir em quem votar. Outubro já está chegando e as pessoas não sabem em que candidato votar para prefeito,vice-prefeito e vereador. Entretanto, uma parte importante que o cidadão tem que requerer é o titulo de eleitor. A maioria das pessoas não se preocupa em tirar o título ou fazer a transferência e quando resolve o prazo já encerrou. Segundo a Cartilha do Candidato do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 agosto e termina no dia 1º de outubro (Lei nº 9.504/97,art.36,caput,c/c Res.TSE nº 23.457/15,art. 1º).
Não pode envolver pedidos de voto antes do dia 16 agosto. O candidato pode participar de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio,na televisão e na internet.A divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos não é considerada propaganda antecipada,desde que não se faça pedido de votos (Lei nº 9.504/97,art.36-A,IV,c/c Res.TSE nº 23.457/15,art. 2º IV). Os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador devem ficar atentos com as restrições para a propaganda eleitoral. Os candidatos devem cumprir as regras que estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na Campanha de 2016. Aqueles que desrespeitarem as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção. A reportagem do CL esteve na Zona Eleitoral do 67ª de Nova Iguaçu e entrevistou Antônio Andreoli (Auxiliar de Cartório) e Juliano Flor de Souza (Chefe de Cartório) que nos falaram sobre título de eleitor. “Desde novembro de 2014, que as pessoas estão tirando o título eleitoral e transferindo. Em maio de 2016 foi encerrado o prazo. Porém, a 2ª via não tem prazo para encerrar. As multas podem ser recolhidas a qual quer tempo, e caso o cidadão necessite de algum documento em relação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nós damos a certidão. Em novembro reabrimos novamente para tirar o título e fazer transferências, isto após as eleições. Antes das eleições será publicado nos jornais o local de votação. É sempre bom conferir porque o endereço pode mudar. Outra coisa: no dia da votação é sempre bom levar um documento com foto”,disse Antônio Andreoli. Algumas Zonas Eleitorais foram desmembradas. “As pessoas que tiveram as Zonas Eleitorais desmembradas devem procurar o cartório para a 2ª via do título. Após desmembrarem a Zona Eleitoral 82ª foi criada a 157ª, 158ª e 159ª. E com a 158ª Zona Eleitoral desmembrada foi criada mais uma Zona Eleitoral, 250ª. No dia da votação o eleitor deve levar o número do candidato já por escrito e lembrar que ele só pode votar no candidato do seu município, porque as eleições são para prefeito, vice-prefeito e vereador”,comentou Juliano Flor de Souza.