SEMAS abre parceria com defensores públicos tendo como foco população em situação de rua
Uma nova parceria para Nova Iguaçu. A Secretaria Municipal de Assistência Social junto com a sua equipe abriu as portas para receber os Defensores Públicos Federais Dr. Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira e Dr. Marco Antônio Dominoni dos Santos. Segundo a secretária de Assistente Social, Cristina Quaresma, este é um novo momento para cidade. Nova Iguaçu é o primeiro município brasileiro a trazer este tipo de serviço institucional e intergovernamental. Serão feitos atendimentos da População de Rua, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
O Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) estará vivendo uma nova fase no município de Nova Iguaçu. O CL esteve no SEMAS e entrevistou o Defensor Público Federal Dr.Renan Vinicius Sotto Mayor que nos explicou como será procedidos os trabalhos. "Nós esperamos uma aproximação da Defensoria Pública da União (DPU) com o município de Nova Iguaçu para prestar uma assistência jurídica integral e gratuita. A Atuação terá como foco a população em situação de rua. Prestar assistência é também levar assistência para pessoas envolvidas com o Beneficio de Prestação Continuada e o Loas. A Defensoria percebe que muitas pessoas têm direito ao beneficio, entretanto não sabem da existência desse direito. È importante que a população saiba que quando o INSS indefere algum beneficio previdenciário ou assistencial a população pode recorrer a Defensoria Pública da União. A Defensoria Pública da União na Baixada se localiza em São de Meriti, na Rua Presidente Lincoln, nº 1001 - Vilar dos Teles. E atende a toda Baixada com o objetivo de aproximação da população em situação de vulnerabilidade". Segundo ele, a DPU aqui está graças ao apoio da Secretaria de Assistente Social, Cristina Quaresma, e ao Defensor Público Estadual Dr. Antônio Carlos. "O Dr. Antônio Carlos veio fazer esta parceria no NAC. O primeiro dia de atendimento ocorreu no dia 21 de setembro, quado fomos junto com seis servidores do Centro do POP, realizar uma abordagem no calçadão do Restaurante Popular a pessoas em situação de rua e prestamos esclarecimentos jurídicos",disse o Dr. Renan Vinicius. O atendimento será todas as segundas-feiras, no SEMAS, no horário das 13 às 17h. "A demanda de pessoas em situação de rua é relativo ao Beneficio de Prestação Continuada/ Loas- Beneficio Assistencial a toda pessoa idosa ou com deficiência que vive em situação de miserabilidade devendo ao INSS. Em caso de indeferimento basta procurar a DPU.",concluiu Dr.Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira,Defensor Público Federal. O endereço do SEMAS é Rua Dr.Luiz Guimarães,956- Centro-Nova Iguaçu. Mais informações pelos telefones 21-2694-7113/2669-1300.